Você já precisou trabalhar com barulho de construção no seu ouvido? Cheiro de tinta ou poeira? O que nem todo mundo sabe é que é proibido executar obras e reformas no local de trabalho durante o expediente. É o que diz a NR 18*, do Ministério do Trabalho.
Qual o problema das obras e reformas no horário do expediente?
“Primeiro vem a segurança”, afirma Silvio Rodrigues, diretor dos Bancários de Jundiaí. “Toda obra tem seus riscos. Quem trabalha numa agência, por exemplo, não tem capacitação para lidar com essas situações. Mas não é só isso: Um trabalho que já é estressante pode se tornar ainda pior devido a sons altos, cheiros de produtos químicos, detritos, movimentação de pessoas e situações imprevistas.”
O que fazer?
Quem gere uma agência ou departamento bancário deve conhecer a norma, suas atualizações e programar a execução das obras e reformas fora do horário do expediente – à noite, nos finais de semana, etc.
Silvio destaca: “não se trata de simples obrigação. O objetivo é criar um ambiente de trabalho saudável e seguro”.
Quais as consequências para quem não cumprir a NR 18?
Caso a empresa ou o banco não cumpra a norma, fica sujeito a responsabilidades de ordem
- administrativa – multas, embargo ou interdição da obra;
- trabalhista e previdenciária – pagamento de adicionais de insalubridade e periculosidade, ação pública etc.;
- tributária – aumento da alíquota do Seguro de Acidente de Trabalho (SAT) e Fator Acidentário de Prevenção (FAP);
- e também ações no campo civil e criminal.
Qual o papel do sindicato?
Nosso trabalho vai muito além das negociações salariais. Por meio da Secretaria de Saúde e Condições de Trabalho, acompanhamos o cumprimento da NR18 e atuamos em prol trabalhadores e trabalhadoras em situações nas quais essa e outras normas não sejam cumpridas.
E você, o que pode fazer?
Você pode comunicar ao Sindicato qualquer situação irregular pelo telefone (11) 4806-6650 e Whatsapp (11) 4806-6651. É seguro e o sigilo é garantido.
Silvio Rodrigues, é funcionário do Banco do Brasil e secretário de saúde e condições de trabalho do Sindicato dos Bancários de Jundiaí e Região
*A NR 18 - é a Norma Reguladora do Ministério do Trabalho que trata das condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção.