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Receita Federal investiga ágio nas privatizações, como no Banespa

Na última terça-feira, dia 1º de junho, o jornal Folha de S.Paulo publicou reportagem sobre abertura de investigação da Receita Federal contra a BM&F e Bovespa, por suspeitar que a bolsa tenha criado benefícios fiscais fictícios para deixar de pagar mais de R$ 5,5 bilhões em tributos federais.

Segundo a publicação, o ágio, um incentivo estabelecido no governo Fernando Henrique Cardoso para estimular, na época, as privatizações, origina a ação do fisco. 

O Santander é citado na matéria, como sendo uma das empresas que usufruíram do benefício fiscal do ágio - diferença entre o valor de mercado da empresa adquirida e o preço efetivamente pago pelo comprador. Para isso, de acordo com o jornal, o Santander teria criado uma empresa “veículo” no Brasil para receber o dinheiro que seria usado na compra do Banespa.

“Essa empresa 'veículo' (existente somente no papel) adquiriu o Banespa e depois foi incorporada pelo próprio banco, gerando o ágio. Se os espanhóis tivessem comprado diretamente o Banespa, sem a empresa 'veículo' no Brasil, não teriam como usar o benefício fiscal”, explica a reportagem, que continuou: “O fisco considerou uma simulação a operação do Santander e multou o banco, em R$ 3,95 bilhões, em dezembro de 2008.”

Para o presidente da Afubesp, Paulo Salvador, a investigação da Receita Federal veio em boa hora e pode ser útil à CPI do Santander, que está próxima de ser instalada na Câmara dos Deputados. “Além disso, escancara as artimanhas usadas por Gabriel Jaramillo, então presidente do Santander no Brasil, na compra do Banespa”, comenta Paulo Salvador. Ele aproveita para repudiar as práticas antisindicais do dirigente do banco, que agora está a frente da instituição nos Estados Unidos. 

Recentemente, três bancários do Sovereign Bank, que faz parte do Grupo, foram demitidos depois de se reunirem com outros trabalhadores e assinarem uma carta na qual se enumera preocupações com salários baixos, falta de pagamento de horas extras, altos custos dos cuidados de saúde e sobre a necessidade de se estabelecer sindicatos nos Estados Unidos. Eles relataram que antes das demissões foram repreendidos e proibidos de conversar sobre a criação de um sindicato.

Fonte: Afubesp

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