Proposta de incorporação do REB ao Novo Plano é negada

Alegação é de que não é propício que a patrocinadora assuma custos adicionais com contribuições previdenciárias

 

A Funcef publicou em seu site nesta segunda-feira, 4 de fevereiro, que foi comunicada pela Caixa em janeiro deste ano que o então Ministério da Fazenda e a Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST) se manifestaram contrários à proposta de incorporação do Plano de Benefícios Reb ao Novo Plano.

A alegação é de que não é propício que a patrocinadora assuma custos adicionais com contribuições previdenciárias, concluindo que, “do ponto de vista de conveniência e oportunidade, o processo não encontra respaldo para o aumento de custo apresentado”.

O Ministério da Fazenda (atual Ministério da Economia) admite realizar novo exame do pleito no futuro. A Funcef, por sua vez, declarou que dará prosseguimento às tratativas com a Caixa.

A incorporação vem sendo discutida desde a criação do Novo Plano. Em 2014 a Caixa apresentou proposta de incorporação e em 2015 seu Conselho de Administração (CA) a aprovou. No entanto, essa proposta ficou parada no Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Dest).

Reb

O Reb foi criado em 1998. Houve pressão da Caixa para que os empregados da ativa migrassem para o plano. Na época, diversas APCEFs e sindicatos entraram com ações na justiça para barrar o processo imposto.

No caso dos assistidos, o banco contou com apoio de entidades ligadas aos aposentados para viabiliza-lo.

Na época, diversas APCEFs e sindicatos entraram com ações na justiça para barrar o processo imposto.  O Reb foi oferecido até 2006 e, segundo os últimos números divulgados pela Funcef, possui 7.394 participantes ativos e 891 assistidos, totalizando 8.285 participantes.

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