Começa hoje (20) a consulta da Funcef (Fundação dos Economiários Federais) aos participantes para conhecer suas opiniões sobre a proposta de redução do equacionamento. A Consulta vai até o dia 27 e é direcionada aos participantes do plano REG/Replan Saldado.
Assim como a Fenae (Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa) e grande parte do movimento sindical, nosso sindicato se posiciona contrariamente à proposta apresentada pela Funcef e pela Caixa.
“Temos acompanhado de perto as discussões e somos contra a retirada de direitos e redução de benefícios no futuro. Estamos cientes quanto a necessidade do equacionamento, mas compreendemos que é possível construir conjuntamente uma proposta que não prejudique os participantes”, destacou Paulo Mendonça, empregado da Caixa e diretor do sindicato.
De acordo com a Fenae, das seis medidas que compõem a proposta, cinco se baseiam na redução dos valores dos benefícios. Em outras palavras, a proposta reduz o pagamento de benefícios aos participantes, o que, por consequência, diminui também as contribuições extraordinárias.
“Compreendemos, junto com a Fenae, a Contraf-CUT e a Anapar, que a solução quanto ao equacionamento deve ser discutida numa mesa de negociação com a participação da Comissão Executiva de Empregados (CEE/Caixa), a Caixa e a Funcef”, afirmou Paulo Mendonça.
As entidades têm atuado de forma propositiva, levantando pontos que precisam ser considerados pela Funcef, como a revisão da meta atuarial, a responsabilidade da Caixa no contencioso trabalhista e o pagamento integral da parte da Caixa no equacionamento. Graças à pressão dessas entidades, alguns desses temas já começaram a ser avaliados pela Fundação. Recentemente, a Funcef reconheceu a viabilidade de elevar a meta atuarial, o que traria um impacto positivo no equilíbrio técnico do plano. Também houve avanço nas discussões sobre o contencioso, com a Caixa admitindo, durante a campanha salarial dos bancários, que vai debater o tema com os representantes dos empregados.
No entanto, a proposta de redução do equacionamento continua praticamente inalterada, mantendo a retirada de direitos, especialmente com a redução dos benefícios a serem concedidos no futuro.
Em nota, a Fenar afirma que desde a apresentação da proposta, não houve uma verdadeira negociação entre a Funcef e os representantes dos participantes, por isso, reafirma sua posição contra a implementação da proposta de redução do equacionamento e indica o voto contrário na consulta que será realizada pela Funcef.
Esclarecimentos
Na live, ocorrida na última quinta-feira (19), Sergio Takemoto, presidente da Fenae, destacou que a diretoria da entidade, assim como os participantes, é favorável à redução do equacionamento, mas contrária a qualquer medida que retire direitos. “Uma outra proposta era possível, mas não fomos atendidos. Por isso, somos contrários a essa proposta apresentada pela Caixa e Funcef. Queremos que todos os participantes do plano participem da consulta pública, mas que votem ‘não’, para que a gente construa uma nova opção que não retire direitos”, ressaltou.
Leonardo Quadros, diretor de Saúde e Previdência da Fenae, também presente na live, fez um histórico da proposta atual e enfatizou que ela não atende às expectativas dos participantes. Ele criticou o fato de Funcef e Caixa não terem incluído as entidades representativas nas discussões. “Queremos a redução da contribuição extraordinária, mas sem mexer nos benefícios concedidos, que são direitos por lei. Outra proposta, mais favorável aos participantes, é possível com a devida participação dos interessados”, pontuou.
Eliane Brasil, representante da Contraf/CUT e da Comissão Executiva dos Empregados (CEE/Caixa), também lamentou a exclusão das entidades representativas nas negociações com a Funcef e Caixa. Ela reforçou a importância de se criar uma mesa permanente de negociação e garantir que os trabalhadores ativos e aposentados sejam ouvidos, destacando o empenho em proteger os direitos conquistados ao longo dos anos.
Jair Pedro Ferreira, diretor de Benefícios da Funcef, lembrou conquistas anteriores, como a melhoria no saldamento em 2006, e frisou a importância da participação ativa dos 53 mil participantes do REG/Replan Saldado no processo de consulta da Funcef. Segundo ele, graças à insistente discussão da Fenae e outras entidades, como Contraf-CUT e Anapar, a meta atuarial deverá ser ajustada, passando de 4,5% para 4,85%, “sem comprometer a política de investimentos da Fundação. Mas há outros temas cruciais em debate, como o contencioso. A redução das contribuições extraordinárias é o principal objetivo e o envolvimento dos participantes é fundamental para o sucesso dessas negociações”, destacou.
Francisca de Assis, diretora da Fenae participou da live como representante dos aposentados da Caixa. Ela trouxe a perspectiva dos aposentados e questionou os impactos reais da proposta para aqueles próximos da aposentadoria. Ela ressaltou que a Funcef não tem autonomia para modificar benefícios sem um amplo debate e criticou a falta de clareza sobre as vantagens prometidos pela nova proposta. “Nós já fizemos uma pesquisa e a maioria dos aposentados respondeu ser contra o alongamento do prazo de equacionamento”, afirmou, pedindo maior transparência nos dados e estudos apresentados pela Funcef.
Takemoto, ao final, reforçou o caráter mutualista do fundo e a importância de todos os participantes se manifestarem contra a proposta atual para que se possa construir uma alternativa que não retire direitos. “Não podemos aceitar que Caixa e Funcef decidam sobre o nosso futuro sem nossa participação”, concluiu.
Leonardo Quadros, nas considerações finais, alertou que, caso a proposta seja aprovada, os participantes trocarão uma renda vitalícia (que será comprometida/reduzida) por uma redução temporária da contribuição. Ele reforçou que a única forma de evitar a retirada de direitos é rejeitar a proposta, permitindo que novas negociações possam avançar em benefício dos participantes.
Durante a live, a Fenae fez uma enquete para saber a opinião dos participantes sobre a proposta. Até o final da live, 71% responderam contrariamente à proposta. Para assistir a transmissão completa acesse no canal do YouTube da Fenae.
Acesse aqui o material impresso da Fenae, Contraf-CUT e Anapar, produzido para esclarecer a proposta e alertar sobre os riscos de perda de direitos.
Fonte: Fenae e Sindicato dos Bancários de Jundiaí e Região