Antes de haver uma lei com o seu nome, Maria da Penha precisou sobreviver às agressões e se libertar do seu agressor.
Maria da Penha Fernandes se tornou símbolo da luta contra a violência doméstica no Brasil. Em 1983, ela foi vítima de duas tentativas de homicídio por parte de seu então marido, Marco Antonio Heredia Viveros, que a deixou paraplégica. Após anos de batalha judicial, seu caso ganhou notoriedade internacional, especialmente após ser denunciado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos), que responsabilizou o Estado brasileiro por negligência e omissão em relação à violência doméstica.
A Mulher
Maria da Penha Maia Fernandes nasceu em Fortaleza-CE, em 1º de fevereiro de 1945 e se formou na Faculdade de Farmácia e Bioquímica da Universidade Federal do Ceará em 1966. Concluiu o seu mestrado em Parasitologia em Análises Clínicas na Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade de São Paulo em 1977.
Ela conheceu Marco Antonio Heredia Viveros, colombiano, quando estava cursando o mestrado, ele fazia pós-graduação em Economia na mesma universidade.
Começaram a namorar e tudo ia bem. Casaram-se em 1976 e logo nasceu a primeira filha. Quando terminou o seu mestrado, eles se mudaram para Fortaleza, onde nasceram suas outras duas filhas.
Com a mudança, tudo também mudou.
O início da violência
Maria da Penha relata que as agressões começaram quando ele conseguiu a cidadania brasileira e se estabilizou profissional e economicamente. Agia sempre com intolerância, exaltava-se com facilidade e tinha comportamentos explosivos não só com a esposa mas também com as próprias filhas. O medo constante, a tensão diária e as atitudes violentas tornaram-se cada vez mais frequentes.
Formou-se, assim, o ciclo da violência: aumento da tensão, ato de violência, arrependimento e comportamento carinhoso.
Foi nessa última fase, também conhecida como “lua de mel”, que, na esperança de uma mudança real por parte do ex-marido, Maria da Penha teve a sua terceira filha.
A tentativa de feminicídio
No ano de 1983, Maria da Penha foi vítima de dupla tentativa de feminicídio por parte de Marco Antonio Heredia Viveros.
Primeiro, ele deu um tiro em suas costas enquanto ela dormia. Como resultado dessa agressão, Maria da Penha ficou paraplégica devido a lesões irreversíveis na terceira e quarta vértebras torácicas, laceração na dura-máter e destruição de um terço da medula à esquerda – constam-se ainda outras complicações físicas e traumas psicológicos.
No entanto, Marco Antonio declarou à polícia que tudo não havia passado de uma tentativa de assalto, versão que foi posteriormente desmentida pela perícia. Quatro meses depois, quando Maria da Penha voltou para casa – após duas cirurgias, internações e tratamentos –, ele a manteve em cárcere privado durante 15 dias e tentou eletrocutá-la durante o banho.
A luta por justiça
Ao buscar justiça, Maria da Penha se deparou com um sistema que penaliza ainda mais a vítima. Foram anos e anos de processos, recursos e impunidade, até que
A importância de Maria da Penha transcende sua história pessoal, pois seu caso foi o catalisador para a criação da Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, que se tornou um marco no combate à violência contra a mulher no Brasil, pois estabeleceu medidas protetivas, aumentou as penas para agressores e criou mecanismos para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar. A lei é reconhecida como uma das mais avançadas do mundo nessa área.
Maria da Penha tornou-se uma ativista incansável pelos direitos das mulheres, fundando o Instituto Maria da Penha, que promove ações de conscientização, educação e apoio às vítimas de violência doméstica. Sua trajetória inspira milhões de mulheres a denunciar abusos e buscar justiça, consolidando seu legado como uma das principais vozes na defesa da igualdade de gênero e no enfrentamento à violência contra a mulher no Brasil e no mundo.
Mulheres que inspiram
Para romper o ciclo de violência, Maria da Penha contou com o apoio de outras mulheres, amigas e familiares. E o fruto da sua luta, se tornou instrumento de proteção para mulheres e meninas no Brasil e no mundo.
Nós bancárias, contamos com um projeto que nos auxilia na superação da violência doméstica: o projeto Basta! Saiba mais acessando aqui.
Maria da Penha é mulher que inspira e nos convida a não desistirmos, a buscarmos ajuda e acreditarmos que toda mulher merece viver e ser feliz.
Mês das Mulheres
No mês das mulheres deste ano, preparamos vídeos e artigos sobre mulheres que inspiram, nas nossas redes sociais e no nosso site!
Saiba mais e compartilhe nossas publicações com mulheres que inspiram a sua vida ou precisam de inspiração!
Fonte: Instituto Maria da Penha e Sindicato dos Bancários de Jundiaí e Região