A licença-paternidade de 20 dias é um direito de todos os bancários e já está valendo. Os Sindicatos e a Contraf-CUT cobraram, a Fenaban (federação dos bancos) fez consulta ao governo e está confirmado. Todos os bancos já foram notificados e orientados a, conforme solicitado pelos representantes dos trabalhadores à Fenaban, conceder o benefício inclusive de forma retroativa. Assim, todos os pais de bebês nascidos a partir de 27 de dezembro poderão gozar a licença-paternidade de 20 dias. Quem tirou somente os cinco dias referentes à legislação até 2016, poderá aproveitar os outros 15 a partir de agora.
A licença-paternidade ampliada é uma conquista da Campanha 2016 e está prevista na cláusula 26 da CCT. O direito foi determinado pela lei 13.257/2016. Assim como a licença-maternidade de 180 dias – conquista dos bancários em 2009 –, a licença-paternidade de 20 dias é concedida por meio do programa Empresa Cidadã.
Os recursos federais para a concessão do benefício estão previstos na Lei Orçamentária Anual, sancionada em 10 de janeiro de 2017.
Como proceder – Para usufruir, o bancário terá de fazer requisição por escrito ao banco em até dois dias úteis após o parto, apresentando documento que comprove participação em programa ou atividade de orientação sobre paternidade responsável. A licença-paternidade de 20 dias também se aplica nos casos de adoção. No caso dos dias retroativos, os bancários devem procurar o RH do banco para solicitar o direito. Em caso de dificuldade, podem procurar o Sindicato.
Curso – Para requerer, o pai precisa também comprovar a participação em curso de paternidade responsável. O Sindicato está oferecendo o curso gratuitamente aos bancários sócios e ainda dá tempo de fazer sua pré-reserva. A primeira turma está sendo formada e começa em 23 de fevereiro. De acordo com o interesse dos bancários e as datas de nascimento previstas, novas turmas serão montadas.
Serão 12 horas/aula (quatro encontros nas quintas-feiras, das 19h às 22h) dedicadas a quem quer participar ativamente da criação dos filhos logo nos primeiros momentos de vida. As aulas serão na sede do Sindicato (Rua Prudente de Mores,843-Centro). O curso será para o casal e o objetivo principal é prepara-los para a chegada do bebê. As bancárias gestantes que se interessarem pelo curso, também podem participar com seus companheirxs.
Faça sua pré-reserva através do e-mail [email protected]. Dúvidas contato via e-mail ou através do telefone (11) 4806-6650.
Fonte: Seeb Jundiaí com Seeb SP.
