De acordo com o MTE, trabalhadores em licença médica foram pressionados a aderir a programa de demissão voluntária; política de contratação do Itaú também apresenta problemas, como empregar mulheres e pessoas negras em cargos inferiores e com salários mais baixos
O Itaú Unibanco, maior banco privado do país, teria utilizado um programa de desligamento voluntário (PDV) para estimular e pressionar pela demissão de bancários com idade avançada e, principalmente, com enfermidades — em muitos casos, relacionadas a doenças ocupacionais, ou seja, àquelas causadas pela própria instituição financeira.
É o que aponta operação realizada ao longo de um ano e meio por auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O caso foi divulgado pela Repórter Brasil.
Dos 1.501 funcionários que aderiram ao PDV no ano passado, 85% estavam afastados há pelo menos 30 dias por motivo de doença ou acidente, ou se encontravam em estabilidade provisória após tratamento médico. Somados aos idosos, eles totalizavam 93,9% do público inscrito no PDV. Já não seria o primeiro PDV em que o banco agiu de forma semelhante.
De acordo com a reportagem, o relatório da operação afirma que trabalhadores com esses perfis, e que não se inscreveram no PDV, foram “assediados” com e-mails e mensagens de SMS para aderir ao programa.
A fiscalização cruzou dados de bases oficiais do governo, como o eSocial, o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) e a Rais (Relação Anual de Informações Sociais), com informações de 132 mil empregados diretos do banco. Além disso, foram vistoriadas 53 agências em quatro estados – Minas Gerais, Bahia, Pernambuco e Paraíba. Também foram entrevistados 300 trabalhadores.
Mulheres e pessoas negras vítimas de discriminação
A fiscalização do MTE apontou ainda que a política de contratação do banco levou “à redução da igualdade de oportunidade no trabalho e de tratamento no emprego” para mulheres e pessoas negras. Segundo os auditores, isso prejudicou a ascensão profissional desses grupos, admitidos na empresa em cargos com salários mais baixos.
A operação investigou os critérios usados pelo banco para a contratação e a promoção de profissionais, e confirmou a ausência de critérios transparentes e de um plano de carreira para os trabalhadores, o que teria prejudicado mulheres e pessoas negras.
Segundo a Repórter Brasil, os auditores fiscais do MTE afirmam que o Itaú reserva a homens e pessoas não negras “os cargos mais bem remunerados”, e dificulta a ascensão profissional para mulheres e funcionários negros.
O impacto disso se refletiria na remuneração. Ao comparar o salário médio dos 132 mil funcionários do banco, por gênero e cor, a fiscalização identificou que mulheres recebem 25% a menos do que homens, e os negros ganham 27% menos do que os não negros.
Em nota, o Itaú afirma discordar dos critérios utilizados pela fiscalização e diz já ter apresentado defesa ao Ministério do Trabalho. A análise dos recursos vai determinar se a instituição será ou não multada.
Fontes: SPBancários e Repórter Brasil