A sentença normativa do dissídio determina o pagamento da taxa negocial, conforme acordo assinado em 2024. Empregados e empregadas da Caixa tem até o dia 8 para apresentar carta de oposição à taxa negocial ao sindicato. Saiba como proceder a seguir.
O que é a sentença normativa?
A taxa negocial é o valor que custeia a atuação do sindicato na negociação coletiva. Ela está prevista na legislação e foi mantida pelo Tribunal Superior do Trabalho na sentença do dissídio da Caixa. Isso significa que a cobrança tem respaldo legal e judicial, não sendo uma decisão isolada do sindicato.
Mediante a contribuição dos trabalhadores e trabalhadoras, o sindicato mantém assessoria jurídica , estudos econômicos do Dieese, acompanhamento dos projetos de lei em tramitação, formação sindical permanente, comunicação com a base e mobilização nas agências. Foi a taxa negocial que sustentou, por exemplo, a estrutura da greve da Caixa. Olhando para frente, o próximo ACT será mais desafiador, pois não temos um acordo aprovado nesta campanha.
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Período de oposição
Caso um empregado ou empregada da Caixa queira apresentar sua oposição ao pagamento, deverá fazê-lo do dia 5 (às 9 horas) ao dia 8 de outubro, às 17 horas. Este período foi escolhido por conta do prazo para o fechamento da folha de pagamento da Caixa.
Como apresentar a oposição?
Empregado ou empregada deverá redigir uma carta de próprio punho, contendo nome completo, CPF, agência de lotação, matrícula funcional e informar que se opõe à taxa negocial referente a 2026/2027. A carta deve ser entregue pessoalmente na sede do sindicato, à rua Prudente de Moraes, 843, Centro, Jundiaí, SP. Nos dias 5, 6 e 7 o horário de atendimento é das 9 às 18 horas. No dia 8 de outubro, o horário será das 9 às 17 horas.
Se você é sócio ou sócia do sindicato e tem dificuldades de comparecer presencialmente na sede, entre em contato conosco pelo WhatsApp (11) 4806.6651.