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DERRUBAR O FATOR PREVIDENCIARIO É CORRIGIR INJUSTIÇA DO GOVERNOFHC

Artigo
 
14/04/2008
Fôlego aos mais pobres
Por: Paulo Paim *

O Senado, ao aprovar nosso projeto que revoga o fator previdenciário (PLS 296/03), beneficiou 30 milhões de trabalhadores. Se aprovado na Câmara e sancionado pelo presidente, a forma de cálculo será feita com base nas 80 maiores contribuições. Isso a contar de 1994 até os dias de hoje, garantindo o princípio da integralidade.


Com a incidência do fator já no ato da aposentadoria, as mulheres perdem até 40% e os homens 35%. Isso se dá em razão do cálculo que leva em consideração a idade, a alíquota e o tempo de contribuição no momento da aposentadoria, e a expectativa de sobrevida (conforme tabela do IBGE). Quanto maior a expectativa de vida, menor será o valor do benefício a ser recebido.


O fator só atinge os mais pobres, por isso precisa ser revogado. Quem ganha R$ 25 mil no serviço público não tem fator, é justo que quem ganha até R$ 3,2 mil tenha o mesmo direito. Quando derrotamos o fator, como alternativa apresentamos a proposta de idade mínima que garante a mesma fórmula usada para os servidores (PEC 10/08).


O Senado, consciente dos fatos, aprovou também emenda de nossa autoria ao PLC 42/08. Assim, fica garantida a todos aposentados e pensionistas, até 2023, a mesma política e o mesmo percentual de reajuste dado ao mínimo.


O país tem hoje cerca de 25 milhões de beneficiários. Desses, 8 milhões de segurados recebem benefício acima do salário mínimo. A extensão do percentual de aumento do mínimo a todos os aposentados e pensionistas terá um impacto mensal de aproximadamente R$ 350 milhões. Para este ano o estimado seriam R$ 3,5 bilhões.


Outro ponto que deve ser ressaltado é o propagado déficit da Previdência. Um levantamento feito pela Anfip mostra que o saldo da Seguridade Social em 2007 foi de R$ 60,6 bilhões. Outro estudo da instituição demonstra que em apenas 10 anos mais de R$ 100 bilhões foram destinados para outras áreas.


É importante nos lembrarmos que o país abriu mão de R$ 40 bilhões arrecadados pela CPMF. Recentemente comemorávamos as reservas internacionais, suficientes para pagar a dívida externa e, ainda assim, ter dinheiro em caixa. Neste momento em que a economia vai muito bem, ultrapassando a barreira de 5% do PIB, temos que pensar naqueles que deram a sua vida pelo país. Temos de lembrar que a inflação do idoso, entre 1994 e 2004, ficou em 224,30% e para a população em geral foi de 175,96%.


Queira Deus que a Câmara tenha a mesma posição do Senado.




(*) Paulo Paim é senador (PT-RS)


Publicado no jornal Zero Hora, em 13/04/2008.

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