Planos da Funcef com déficit que ultrapassa R$ 6 bilhões até setembro de 2019
O deficit acumulado nos planos Funcef até setembro de 2019 ultrapassou os R$ 6 bilhões, valor 15% superior ao contabilizado em dezembro de 2018, de R$ 5,2 bilhões. No Reg/Replan Saldado, o negativo registrou R$ 5,2 bilhões ante R$ 4,4 bilhões de dezembro de 2018. Segundo a Funcef, o resultado nesse plano tem sido inferior à meta atuarial em razão, principalmente, de desempenho negativo do Fundo de Investimentos Carteira Ativa II (Cia. Vale). O Não Saldado também teve deficit aprofundado, alcançando agora R$ 593 milhões. A correção da folha da Caixa em 1% acima do INPC na data-base dos bancários foi a principal razão, informa a Fundação.
Novo Plano registra deficit de R$ 118,3 milhões e o Reb aponta superavit de R$ 9,1 milhões. Para esses dois planos, deficits ou superavits se aplicam ao grupo de aposentados e pensionistas. Por sua modalidade, na fase contributiva cada participante ainda acumula saldo, sem fundo constituído para o benefício. Mas esse saldo, evoluindo aquém do esperado, formará reserva menor e, consequentemente, benefício menor no futuro.
Tabela 1 – Equilíbrio técnico dos planos administrados pela Funcef – setembro de 2019 – Em mil R$
Resultados por plano
Os planos, exceção ao Reg/Replan Saldado, superaram a meta de 6,01% até setembro de 2019.
Gráfico 1 – meta e rentabilidade dos planos Funcef – base setembro de 2019
Renda Variável: variação elevada da rentabilidade com ações a mercado.
As aplicações em renda variável, ações em mercado, tiveram valorização de 22,2%, bem acima da meta de 6,07%. Nesse segmento a desvalorização que se observa é no Fundo Carteira Ativa II – Cia. Vale, menos 10,42%. A participação nesse fundo é significativa no Reg/Replan, forma saldada e não saldada. No Novo Plano e Reb, bem menos.
Para os demais segmentos destacados (Gráfico 2), o de renda fixa se sustenta com títulos públicos na curva (negociados quando do vencimento). Os títulos públicos a mercado (disponíveis para negociação independentemente do vencimento) têm rentabilidade menor, 4,75%. No cômputo do segmento, que inclui títulos privados e outros papéis, rentabilidade de 7,44%.
Gráfico 2 – Rentabilidade por segmento e aplicações destacadas – janeiro- setembro de 2019
Planos Funcef: aplicação de recursos
A distribuição de recursos por plano é diferenciada. Os fundos para pagamento daqueles já assistidos, no caso do Reb e do Novo Plano, são constituídos por ativos de renda fixa e saldos de operações de empréstimos com participantes. Nesses planos, no grupo de ativos, a diversificação é maior. No Reg/Replan não há essa distinção.
Contencioso
Em setembro, a provisão para perda provável do contencioso foi de R$ 1.039 bilhão, crescimento de 7,6% em relação a dezembro de 2018. Desse total, R$ 924,3 milhões são do grupo previdencial, onde se contabilizam perdas decorrentes de demandas do participante contra a patrocinadora, que resultam em elevação no valor do benefício sem o aporte da respectiva reserva.
O valor da perda possível mencionado em relatório, mas sem provisão obrigatória, alcançou em setembro R$ 4,799 bilhões. A Funcef havia informado, no balancete de dezembro de 2018, redução de R$ 13,7 bilhões, menos 74%, na soma de provável e possível em relação ao saldo de 2017. A redução, segundo a Funcef, foi “reflexo do declínio de competência do Juízo trabalhista para o cível”. Houve, assim, mudança contábil, dado o risco avaliado como menor.
Tabela 3 – Exigível contingencial – Perda provável e perda possível por plano – Em mil R$
Fonte: Observatório do Participante