Governo amplia fiscalização; Contraf-CUT irá mobilizar ofensiva para que os bancos acabem com essas práticas adoecedoras
O Brasil vive uma grave crise de saúde mental, com impactos diretos na vida dos trabalhadores e das empresas. Dados exclusivos do Ministério da Previdência Social, divulgados pelo portal G1, revelam que, em 2024, foram concedidas 472.328 licenças médicas por transtornos mentais. O número representa um aumento alarmante de 68% em relação ao ano anterior e é o maior registrado na última década.
As licenças por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) são concedidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) quando o trabalhador precisa se afastar por mais de 15 dias devido a problemas de saúde. Em 2024, dos 3,5 milhões de pedidos de afastamento ao INSS, 472 mil foram motivados por transtornos mentais, um volume sem precedentes.
Diante desse cenário, o governo anunciou a atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que estabelece diretrizes para a saúde no ambiente de trabalho. Com as mudanças, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) passará a fiscalizar riscos psicossociais no processo de gestão de Segurança e Saúde no Trabalho (SST), o que pode acarretar multas para empresas que descumprirem as novas exigências.
A fiscalização buscará identificar situações de risco como metas excessivas, jornadas extensas, assédio moral, ausência de suporte, conflitos interpessoais, falta de autonomia no trabalho e condições precárias de trabalho. “A ideia da atualização é trazer mais clareza sobre o tema saúde mental dos empregados. Os critérios serão exigidos independentemente do tamanho da empresa”, explicou Viviane Forte, coordenadora-geral de fiscalização em segurança e saúde no trabalho do MTE.
As inspeções serão realizadas de forma planejada e por meio de denúncias encaminhadas ao Ministério. Empresas de teleatendimento, bancos e estabelecimentos de saúde estão entre as prioridades devido ao alto índice de adoecimento mental registrado nesses setores. Durante as auditorias, fiscais examinarão o local de trabalho, dados de afastamentos por doenças ou acidentes, rotatividade de funcionários e também conversarão com trabalhadores para identificar possíveis situações de risco.
De acordo com Paulo Malerba, presidente do nosso sindicato, a matéria do G1 é importante por trazer à toma o tema, mas possui um lapso imperdoável: “Há uma lacuna na responsabilização das empresas pelo adoecimento dos trabalhadores e trabalhadoras. Em nenhum trecho é dito, de modo claro, que a política das próprias empresas adoece os trabalhadores, que os baixos salários e altas cobranças são indutores da insegurança, que as escalas e altas cargas horárias impossibilitam o cultivo de uma vida saudável, algo que o movimento sindical aponta e denuncia faz muito tempo”.
Para o secretário de Saúde da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Mauro Salles, o adoecimento mental dos bancários tem relação direta com as políticas e práticas de gestão adotadas pelos bancos, como pressão por metas e assédio moral. “Estamos há tempos denunciando essa situação. Pesquisas, condenações judiciais e fiscalização do MTE demonstram de forma contumaz esse problema, mas as coisas não mudam. Neste ano, vamos fazer uma ofensiva para que os bancos acabem com essas práticas adoecedoras”, afirmou Salles.