Alckmin consegue escapar da Lava Jato

BBC relata os 6 dias de tensão em que Alckmin perdeu foro privilegiado, mas conseguiu escapar da Lava Jato

Investigação se baseia em delação da Odebrecht, que diz que tucano teria recebido 10 milhões em caixa dois. Processo corre em sigilo

Entre a última sexta e quarta-feira, Geraldo Alckmin (PSDB-SP) perdeu o foro privilegiado, virou alvo “urgente” de investigadores da Lava Jato em São Paulo, criticou publicamente a velocidade dos procuradores da República do Estado e escapou da mira da operação.

A sequência inclui ainda uma viagem breve a Brasília e a prisão de Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, suposto operador do PSDB na arrecadação de dinheiro junto a empreiteiras para campanhas eleitorais, que, segundo a Justiça paulista e o Ministério Público da Suíça, tinha R$ 113 milhões em quatro contas no país europeu.

Em delação premiada homologada pelo Supremo TribunalFederal no ano passado, ex-executivos da Odebrecht afirmaram que Alckmin recebeu R$ 10,7 milhões em caixa dois do chamado “departamento de propina” da empreiteira.

  • Ainda segundo o despacho citando as delações, assinado pelo ministro Luis Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), um irmão da primeira-dama paulista, Lu Alckmin, teria recebido R$ 2 milhões com a aprovação do então governador.

Governador reeleito de São Paulo recém-licenciado para disputar a Presidência em outubro, Alckmin nega enfaticamente as acusações. “Jamais pedi recursos irregulares em minha vida política, nem autorizei que o fizessem em meu nome. Jamais recebi um centavo ilícito”, respondeu pelo Twitter, após a homologação no ano passado.

Na última segunda-feira, procuradores do Ministério Público Federal de São Paulo aproveitaram a saída de Alckmin do governo e pediram à Procuradoria-Geral da República (PGR) o envio “com urgência” de todos “os feitos judiciais e extrajudiciais relativos à operação Lava Jato que envolvam o ex-governador”.

A iniciativa do MPF paulista é, em parte, creditada à ampliação do efetivo de procuradores dedicados a Lava Jato em São Paulo, que pulou de 3 para 11 membros. Após a prisão de Paulo Preto, eles decidiram assumir as investigações sobre o presidenciável, que perdeu o direito a tratamento especial na Justiça.

A PGR, no entanto, recomendou que o pedido dos procuradores de São Paulo fosse feito à Justiça. Na quarta-feira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu enviar a investigação contra Alckmin ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Na visão do STJ, as principais suspeitas que pesam sobre o ex-governador são de crimes eleitorais.

Nos casos de condenação, a Justiça Eleitoral tende a aplicar penas menores de restrição de liberdade porque os crimes têm penas menores se comparados com a Justiça criminal comum.

Alckmin disse concordar com a decisão do STJ, mas negou qualquer crime. “A delação é de natureza eleitoral e sem nenhuma procedência.”

Confira, a seguir, os principais momentos desta semana decisiva para o pré-candidato do PSDB à Presidência da República.

trecho leste do Rodoanel, em São PauloDireito de imagemEDSON LOPES JR./A2 FOTOGRAFIA
Obras do trecho leste do Rodoanel, em São Paulo: Obra está envolta em denúncias sobre desvio de verbas

Sexta-feira (6) – Suposto operador do PSDB é preso pela Lava Jato em SP

Assim que o dia amanheceu, a Polícia Federal cumpriu ordem solicitada pela força-tarefa paulista e prendeu Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto.

Diretor da estatal paulista de rodovias Dersa, Preto foi citado por pelo menos sete delatores das empreiteiras Odebrecht e Andrade Gutierrez em denúncias sobre desvios de R$ 7,7 milhões na construção do Rodoanel, durante o governo de José Serra (entre 2007 e 2010).

O Rodoanel continuou em obras nos governos seguintes, comandados por Alckmin, em contratos com as mesmas empreiteiras.

Com menos da metade da extensão da Via Dutra (402 km), o Rodoanel (176 km) está em construção desde 1998 e ainda não foi completado.

Na última segunda, durante o Fórum da Liberdade, em Porto Alegre, o tucano disse que não se preocupa em “absolutamente nada” com a prisão de Preto.

“Ele vai ter que prestar contas direitinho para a Justiça”, afirmou.

Geraldo Alckmin e Márcio FrançaDireito de imagemGOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Alckmin perdeu o foro privilegiado ao transferir o governo para o seu então vice e secretário de Desenvolvimento Econômico Márcio França

Sexta-feira (6) – Alckmin deixa o governo e perde foro privilegiado

Em cerimônia na Assembleia Legislativa de São Paulo, Alckmin passou o comando do governo para Márcio França (PSB), seu vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação.

Ao abrir mão do cargo para concorrer ao Planalto, Alckmin perdeu o foro especial por prerrogativa de função, que garante a determinadas autoridades o direito de não serem investigados nem julgados na primeira instância, como cidadãos comuns.

Segundo a lei, casos envolvendo governadores devem ser investigados pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ), cuja corte especial é composta pelos 15 ministros mais antigos no tribunal.

Alckmin acaba de perder novamente esta prerrogativa. Há 12 anos, ele deixou pela primeira vez o governo do Estado para tentar a Presidência, mas foi derrotado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Terça-feira (10) – Lava Jato de SP diz à PGR que quer investigar Alckmin ‘o mais rápido possível’

Em ofício enviado ao vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, a força-tarefa da Lava Jato em São Paulo solicitou à PGR que todas as informações relacionadas a Alckmin no STJ fossem enviadas ao Ministério Público paulista.

Os procuradores da República em SP argumentaram que, após a saída de Alckmin do cargo, a Lava Jato deveria investigá-lo em primeira instância, como um cidadão comum.

“Os signatários foram designados para atuar em conjunto nos feitos conexos, correlatos e/ou decorrentes da operação Lava Jato em São Paulo, sendo necessário, assim, que as investigações sob atribuição de Vossa Excelência sejam encaminhadas a esta força-tarefa com urgência, tendo em vista o andamento avançado de outras apurações correlatas sob nossa responsabilidade”, aponta o ofício.

“Pelo exposto, solicitamos a Vossa Excelência digne-se de encaminhar a esta força-tarefa, com a maior brevidade possível, todos os feitos judiciais e extrajudiciais relativos à operação Lava Jato que envolvam o ex-governador do Estado de São Paulo Geraldo Alckmin, providenciando-se, se necessário, os competentes requerimentos de declínio de foro perante o Superior Tribunal de Justiça.”

AlckminDireito de imagemEDSON LOPES JR/A2 FOTOGRAFIA
O interesse principal dos investigadores são delações segundo as quais campanhas de Alckmin ao governo receberam R$ 10,7 milhões da Odebrecht

O interesse principal dos investigadores está nas delações que apontam que as campanhas de Alckmin ao governo do Estado em 2010 e 2014 teriam recebido R$ 10,7 milhões da Odebrecht, e um possível vínculo com Paulo Preto, preso a pedido da mesma força-tarefa.

Religioso, Alckmin seria apontado pelo apelido “Santo” nas planilhas da empreiteira, segundo os investigadores.

Quarta-feira (11) – Alckmin reage a pedido e publica nota contra “açodamento” dos procuradores

Novamente pelo Twitter, o ex-governador de São Paulo publicou nota assinada por seu primo e advogado José Eduardo Rangel de Alckmin.

“A defesa de Geraldo Alckmin se surpreendeu com a notícia do açodamento de setores do Ministério Público Federal, já que o processo está tramitando normalmente e será remetido, em termo oportuno, para instância competente. Espera-se que a apuração dos fatos continue a ser feita de forma isenta e equilibrada, sem contaminação política”, diz a nota divulgada por Alckmin.

A defesa de Alckmin diz ainda que “repele a ideia que o inquérito, enquanto tramitou no STJ e na PGR, tenha servido de ‘blindagem’ para o ex-governador”.

Durante o dia, o tucano pegou um jatinho para Brasília, onde se reuniu com caciques do partido em almoço organizado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Na ocasião, Alckmin disse a jornalistas que sua inocência seria provada “rapidamente”.

Geraldo e Lu AlckminDireito de imagemGOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Geraldo e Lu Alckmin: Um irmão da primeira-dama é suspeito de ter recebido R$ 2 milhões com a aprovação do então governador

Quarta-feira (11) – STJ decide tirar investigação de Alckmin da alçada da Lava Jato

Após recomendação do vice de Raquel Dodge na PGR, Luciano Mariz Maia, o STJ decidiu contrariar os promotores federais de São Paulo e encaminhar o inquérito contra Alckmin para a Justiça Eleitoral paulista.

Segundo Mariz Maia, a investigação aponta para suspeitas de crimes eleitorais, que não estariam na alçada dos procuradores do Ministério Público Federal em São Paulo.

Com a decisão, a Lava Jato deixa de investigar as denúncias contra Alckmin, seu ex-secretário de Planejamento, Marcos Monteiro, e o irmão da primeira-dama, Adhemar Cesar Ribeiro, que teria recebido R$ 2 milhões do executivo da Odebrecht Carlos Armando Paschoal, em uma negociação que teria envolvido o ex-governador.

Em investigação que veio a público em abril do ano passado (e só começou a ser investigada em novembro), Paschoal disse à PGR que Alckmin teria lhe dado um cartão com contatos do cunhado para o acerto dos pagamentos de caixa dois.

“O doutor Alckmin pediu para a secretária um cartão que tinha um nome, os contatos, me entregou aquilo lá”, afirmou Paschoal à Lava Jato, segundo os autos. “Ele disse só ‘esse aqui é meu cunhado’.”

O governador nega veementemente as acusações. Ao tomar conhecimento da decisão do STJ, de passagem pelo Senado, em Brasília, pareceu mais satisfeito.

“A delação é de natureza eleitoral e sem nenhuma procedência”, disse.

fonte: BBC Brasil

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *