Decreto  de 1932 expressou a luta das mulheres no Brasil. Em 1893 a Nova Zelândia se tornou pioneira no mundo ao permitir o voto feminino.

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Faz 89 anos que as mulheres brasileiras conquistaram o direito ao voto. Em 24 de fevereiro de 1932, com decreto do governo, o voto feminino foi assegurado. A conquista foi fruto de intensas lutas, tanto no país como em outras nações, onde as mulheres desenvolveram campanhas pelo direito ao voto. Mas cinco anos antes, a professora Celina Guimarães Viana* conseguiu o registro para votar, ao solicitar a inclusão de seu nome na lista de eleitores da cidade de Mossoró, no Rio Grande do Norte.

Papel importante também teve a advogada Berta Lutz, que participou das primeiras entidades de defesa dos direitos das mulheres no Brasil. Das campanhas das sufragistas e participação das trabalhadoras em grandes greves e mobilizações, desde o começo do século passado, as mulheres se empenharam em lutas não só pelo direito ao voto, mas para o reconhecimento da cidadania integral, com igualdade de direitos. Uma luta que se ampliou pelas dimensões política, social, econômica e comportamental.

As mais prejudicadas com a crise

“Nossa luta é permanente e ainda temos muitos desafios pela frente. Começamos 2021 com uma crise econômica e sanitária que prejudicam as mulheres de forma mais grave. Desde o início da pandemia, aumentaram os registros de violência doméstica. O desemprego nos atinge de forma mais aguda e agora são as mulheres que têm de manter milhões de famílias atingidas pelo fim do auxílio emergencial, que precisa voltar, mas não menos do que era antes de ser cancelado pelo governo”, afirmou a secretária da Mulher da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Elaine Cutis.

Plenárias

O 24 de fevereiro antecede o início da campanha Março, Mês da Mulher, que a Contraf-CUT vai desenvolver em conjunto com outras entidades. As atividades começam esta semana. A primeira delas é uma plenária virtual da Central Única dos Trabalhadores de São Paulo (CUT-SP), que vai debater a luta das mulheres e o voto feminino. Será no próprio dia de comemoração da conquista, na quarta-feira (24), às 17h, pelo Facebook e pelo Youtube da CUT-SP. Participam a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) e a vereadora Juliana Cardoso (PT-São Paulo), com mediação da secretária da Mulher da CUT-SP, Márcia Viana.

A segunda plenária virtual será na quinta-feira (25), pela página da Contraf-CUT no Facebook, das 18h às 19h30. Com mediação de Elaine Cutis, o encontro vai definir propostas de atividades a serem feitas em março. Também vai debater a mobilização das mulheres no atual contexto político brasileiro e a atuação feminina no parlamento. Participam as dirigentes sindicais Juvandia Moreira, presidenta da Contraf-CUT; Ivone Silva, presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região; Suzineide Rodrigues, presidenta do Sindicato dos Bancários de Pernambuco; Adriana Nalesso, presidenta do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro; Tatiana Oliveira, presidenta do Sindicato dos Bancários do Pará, e Magali Fagundes, presidenta do Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro de Minas Gerais (Fetrafi-MG).

Categoria bancária

“A categoria bancária sempre teve um forte protagonismo na luta em defesa dos direitos das mulheres. Fomos a primeira categoria que conquistou, em negociação com o setor patronal, uma cláusula sobre igualdade de oportunidades. Temos uma mesa de negociação específica e permanente, onde debatemos de forma cotidiana questões relativas ao direito das mulheres. Agora criamos um canal específico nos bancos para dar auxílio às mulheres vítimas de violência doméstica e para romper o círculo da violência. Temos muitas coisas a discutir nessa plenária, para preparar nossas atividades em março”, afirmou a secretária da Mulher da Contraf-CUT.

Março será o mês de lutas das mulheres na Contraf-CUT, com diversas atividades. Acompanhe as atividades pelo nosso site e nossas redes sociais e participe da mobilização das mulheres bancárias, que são referência à luta pelos direitos das mulheres trabalhadoras no Brasil.

A 1a eleitora do país e da América Latina

Celina Guimarães Vianna: Foi a primeira eleitora do Brasil, alistando-se aos 29 anos de idade. Com advento da Lei nº 660, de 25 de outubro de 1927, o Rio Grande do Norte foi o primeiro estado que estabeleceu que não haveria distinção de sexo para o exercício do sufrágio. Assim, em 25 de novembro de 1927, na cidade de Mossoró, foi incluído o nome de Celina Guimarães Vianna na lista dos eleitores do Rio Grande do Norte. O fato repercutiu mundialmente, por se tratar não somente da primeira eleitora do Brasil, como da América Latina.

Mapa mostra  ano em que as mulheres tiveram o direito a voto em cada país do mundo

O voto das mulheres, que parece óbvio hoje e é quase dado como certo, não foi assim até alguns anos atrás. Na Arábia Saudita, por exemplo, esse direito não era garantido até 2011 (e ainda hoje possui severas restrições). No polo oposto, a Nova Zelândia, foi o primeiro país a promover o sufrágio feminino, em 1893.

O mapa acima mostra o ano em que o voto das mulheres foi garantido em todos os países do mundo. Um aviso para lembrar as conquistas sociais, econômicas e políticas e a discriminação e a violência de que as mulheres têm sido, e ainda são, o objeto em quase todas as partes do mundo.

O segundo país do mundo a dar às mulheres o direito de votar, em ordem cronológica, foi a Austrália, mas excluindo homens e mulheres aborígines. O mesmo aconteceu na Noruega (1907), onde era necessário o cumprimento de certos requisitos relacionados à posição social de uma pessoa (enquanto na vizinha Finlândia, um ano antes, a medida havia sido adotada sem veto).

Nos anos seguintes, o resto dos países nórdicos aderiu à votação para toda a população: em 1915 ocorreu na Dinamarca e na Islândia, enquanto em uma parte do resto da Europa (Áustria, Alemanha, Polônia, Lituânia, Reino Unido e Irlanda), a lei foi implementada um pouco mais tarde, em 1918.
Um ano depois, mulheres de outros territórios britânicos, como a Ilha de Man, adquiriram esse direito. O caso deste local é curioso, uma vez que já em 1881 havia sido aprovada uma lei que garantia o voto de mulheres solteiras e viúvas que possuíam um certificado de propriedade, tornando-o o primeiro território a fazer algo assim em todo o mundo.

Curioso perceber que países como Armênia, Estônia, Geórgia, Azerbaijão, Quirguistão, Zimbábue ou Quênia aprovaram o direito de votar em mulheres bem antes de países agora mais avançados, como Portugal (1931), Mônaco (1962)) ou Andorra (1970).

As mulheres da Suíça adquiriram esse direito somente em 1971. Curiosamente, na Grécia, berço da democracia, as mulheres só puderam votar em 1952.

Em 1945, a Itália instituiu o sufrágio feminino e as mulheres puderam votar. Em 1946, a primeira votação ocorreu em escala nacional, no referendo institucional que sancionou o nascimento da República Italiana e nas eleições políticas simultâneas da Assembléia Constituinte.

*A brasileira Celina Guimarães Viana  ilustra a matéria.

Fontes: Contraf CUT e Uvesp