Boicote ao feriado é sinal da falta de responsabilidade com a vida e a saúde dos trabalhadores em meio ao aumento do número de contaminados e mortos por coronavírus
A Fenaban informou que os bancos não vão aderir ao feriado decretado na segunda-feira 25 para barrar a curva de contaminação e mortes por coronavírus.
O movimento sindical está cobrando o pagamento das horas extras para todos os bancos. Dentre as principais instituições, Caixa, Itaú e Bradesco informaram que irão pagar.
Antecipação
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou na madrugada desta sexta-feira 22 o projeto de lei que antecipa para a próxima segunda-feira 25 o feriado estadual da Revolução Constitucionalista, celebrado em 9 de julho.
“O boicote ao feriado é uma irresponsabilidade dos bancos diante de uma medida tomada pelo poder público a fim de diminuir o número cada vez maior de contaminados e mortos por covid-19. E mostra que os banqueiros estão mais preocupados com os lucros do que com a saúde e as vidas dos seus trabalhadores”, afirma Ivone Silva, presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região.
Confira abaixo a nota da Fenaban na íntegra
Funcionamento de bancos no dia 25 de maio
A Federação Brasileira de Bancos – Febraban informa que, no dia 25 de maio, seus bancos associados manterão suas atividades operacionais inalteradas, para assegurar a prestação dos serviços bancários essenciais à população, inclusive a continuidade do crédito da segunda parcela do auxílio emergencial, que começou a ser feito no último dia 18.
No entanto, sensíveis à necessidade de que sejam observados os cuidados para mitigar a situação de risco à saúde pública decorrente da Covid-19, a Febraban recomenda aos clientes e usuários da rede bancária que evitem ao máximo deslocamento até às agências bancárias, uma vez que estarão funcionando de forma contingenciada, com equipes reduzidas e horários restritos de funcionamento das 10 às 14 horas, nos termos da Circular nº 3.991, editada pelo Banco Central em 19 de março de 2020.
Todos os canais eletrônicos estarão disponíveis e em plena capacidade para atender a totalidade das necessidades dos clientes, permitindo que as agências bancárias sejam utilizadas apenas nos casos extremos de necessidade.
Esclarecemos, por oportuno, que a atividade bancária foi classificada como essencial pelo Decreto Federal nº 10.280, de 20 de março de 2020, e que há efetiva necessidade de mantermos o atendimento no próximo dia 25 de maio para pagamento de benefícios e salários e recebimento de contas.
O funcionamento dos bancos é matéria disciplinada pelo Conselho Monetário Nacional, em especial pela Resolução 2.932 de 28 de fevereiro de 2002, que estabelece que “[…] não são considerados dias úteis, para fins de operações praticadas no mercado financeiro, os sábados, os domingos e os feriados de âmbito nacional”. Assim, não estão previstos na Resolução os feriados estaduais e municipais.
Ressaltamos ainda que as datas de vencimento de contas de concessionárias e cobrança no dia 25 não sofrerão alteração, cabendo lembrar que, por ocasião dos feriados municipais antecipados nos últimos dias 20 e 21 de maio na cidade de São Paulo, a Secretaria Nacional do Consumidor-SENACON, com a finalidade de dirimir dúvidas sobre a possibilidade de alteração do vencimento de contas e cobranças, informou que não há nenhuma normativa ou motivação que pudesse prorrogar o vencimento de boletos.
A Febraban reforça que os bancos continuam comprometidos com o atendimento às necessidades essenciais da sociedade e com as medidas sanitárias e de distanciamento social, sem descuidar do atendimento a milhares de pessoas que diariamente necessitam de serviços bancários.
Agradecemos aos profissionais do setor bancário, que continuam se empenhando para assegurar a continuidade dos serviços essenciais à população.
FEBRABAN – Federação Brasileira de Bancos
Diretoria de Comunicação
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Fonte: SPBancários e Febraban