O resultado consolidado dos planos Funcef, período janeiro-novembro de 2019, aprofundou o deficit em R$ 1,224 bilhão na comparação a dezembro de 2018. A variação negativa neste ano foi de 23,5% e, assim, o deficit acumulado chega a R$ 6,447 bilhões. Nesse total, não é considerada maior parte dos déficits anteriores a 2016, uma vez ter sido equacionada por meio de contribuições extraordinárias.
No Reg/Replan Saldado a perda nos onze meses do ano marcou R$ 1,207 bilhão e, no Não Saldado, de R$ 42,7 milhões. No Novo Plano houve ganho, mas insuficiente para eliminar o negativo acumulado. O Reb apontou positivo de R$ 10 milhões. Para esses dois planos, deficits ou superavits se aplicam ao grupo de aposentados e pensionistas. Por sua modalidade, na fase contributiva o participante ainda acumula saldo para o cálculo do benefício. Mas esse saldo, evoluindo aquém do esperado, formará reserva menor e, no futuro, benefício menor.
Resultados por plano
Os planos, exceção ao Reg/Replan Saldado, superaram a meta até novembro, de 7,47% (Gráfico 1). Superar a meta não significa, necessariamente, reduzir deficit. No caso do Não Saldado, a variação do passivo (compromissos do plano) foi superior à meta. Assim, o deficit se elevou (tabela 1).
Estruturados, operações com participantes e ações a mercado trouxeram maiores ganhos.
Os investimentos estruturados, segmento que inclui os fundos de investimentos em participações (FIP), marcaram rentabilidade de 12,73%. Operações com participantes (empréstimos), positivo de 10,77%, e ações a mercado, 26,32%.
Por outro lado, Fundo Carteira Ativa II (Cia. Vale) registrou variação negativa de 12,1%, com perda R$ 845,2 milhões. A participação nesse fundo é significativa no Reg/Replan, forma saldada e não saldada. No Novo Plano e Reb, bem menos.
Para os demais segmentos destacados (Gráfico 2), o de renda fixa se sustentou com títulos públicos na curva (a serem resgatados no vencimento). Os títulos públicos a mercado (disponíveis para negociação independentemente do vencimento) tiveram rentabilidade de 5,65%, portanto inferior à meta.
Planos Funcef: aplicação de recursos no Reb e Novo Plano
A distribuição de recursos por plano é diferenciada. Os fundos para pagamento daqueles já assistidos, no caso do Reb e do Novo Plano, são constituídos por ativos de renda fixa e, residualmente, saldos em operações de empréstimos com participantes. Nesses planos, no grupo de ativos a diversificação é maior, incluindo aplicações nos demais segmentos, com destaque para o de renda variável.
Por conta da política diferenciada de aplicação de recursos definida pela Funcef, o mesmo plano apresenta rentabilidade significativamente desigual. No Reb, grupo de participantes ativos, o ganho foi de 12,4%, enquanto o grupo de participantes assistidos obteve bem menos, 8,97%. No Novo Plano, 12,5% e 9,48%, respectivamente (Tabela 2)
Planos Funcef: aplicação de recursos – Reg/Replan Saldado e Não Saldado
Para o Reg/Replan, forma saldada e não saldada, não há diferenciação entre grupos de ativos e assistidos na aplicação dos recursos. Trata-se de plano da modalidade benefício definido e, assim, o valor acumulado na fase de contribuição é calculado para formar a reserva suficiente ao nível de benefício previamente contratado. Para ambos, contribuiu negativamente para a rentabilidade a aplicação no Fundo Carteira Ativa (Cia. Vale), o crescimento do contencioso judicial e variação do passivo (compromissos do plano) acima da meta.
Contencioso: perda provável passa de R$ 1 bilhão
Em novembro, a provisão para perda provável do contencioso foi de R$ 1,142 bilhão, crescimento de 18,4% em relação a dezembro de 2018. Desse total, R$ 1,027 bilhão é do grupo previdencial, onde se contabilizam possíveis perdas decorrentes de demandas do participante contra a patrocinadora, que resultam em elevação no valor do benefício sem o aporte da respectiva reserva.
O valor da perda possível, que é mencionado em relatório, mas sem provisão obrigatória, alcançou em até esse mês R$ 4,112 bilhões. O risco, nessa rubrica, é de perda de 50%.
Não obstante a mudança na classificação contábil de risco realizada em 2018, que representou aprovisionamento inferior de valor para perdas prováveis e possíveis, o contencioso cresceu 7% até novembro, mais R$ 343,3 milhões. A mudança da classificação havia sido, segundo a Funcef, “reflexo do declínio de competência do Juízo trabalhista para o cível”.
Fonte: Observatório do Participante