A primeira mesa do Encontro Nacional de Saúde dos Funcionários do Banco do Brasil, que aconteceu neste sábado(28), em São Paulo, debateu a autogestão e a atenção primária de saúde.
“Nós, funcionários do Banco do Brasil, estamos vivendo um momento crítico de nossa Caixa de Assistência. Vamos debater sobre a Cassi em nosso encontro, mas os problemas de saúde em nosso país vão muito além dela”, disse o coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB), João Fukunaga. “Por isso é importante ouvirmos a experiência de outros planos em autogestão e, principalmente, sobre o SUS e a Estratégia de Saúde da Família”, completou.
Para a dirigente e funcionária do BB, Elisa Figueiredo, que faz parte da CEBB e representa a Federação dos Bancários de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Feeb/SP-MS) na mesa de negociações com o banco, “falar sobre autogestão é falar sobre a participação dos funcionários na estratégia de atuação do plano de saúde, na gestão de longo prazo e no modelo de atendimento, que pode levar em conta a questão preventiva, o cuidado ao invés da cura”.
Saúde preventiva
O professor da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, Gonzalo Vecina Neto, ex-secretário municipal de Saúde de São Paulo e ex-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), concorda com a dirigente da Feeb/SP-MS e destaca que a saúde preventiva é realizada basicamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “Quando pensamos em assistência médica, pensamos em cura, em doença, em morte. Mas há uma diferença muito grande entre curar e cuidar”, disse.
Política de saúde
Ainda sobre a questão de saúde preventiva, Gonzalo destacou que mesmo quem não usa o SUS também depende dele. “É o Sistema quem faz vigilância sanitária e realiza o atendimento preventivo de saúde. A atenção primária e de prevenção é hoje chamada de Estratégia de Saúde da Família, também é realizada pelo SUS”, explicou.
O professor disse, porém, que existe um gargalo que precisa ser solucionado. “O problema é quando a pessoa precisa do atendimento de um especialista. Esse encaminhamento no SUS ainda não está resolvido. Já na rede privada acontece o contrário. Isso eleva o custo dos planos de saúde, pois o custo dos médicos especialistas é muito alto no nosso país. No Brasil, a remuneração de um médico é, no mínimo, seis vezes maior do que a de uma enfermeira”.
Mas, o professor lamentou a situação política e de saúde no país. “Temos um horizonte ruim, pois, no momento, temos um governo que tem pouco compromisso com a saúde da população e dos trabalhadores em específico”, disse, lembrando dos cortes de recursos para a área, da política de limitação de gastos com a saúde dos trabalhadores de empresas públicas e das alterações em normas de regulamentação do trabalho, que podem levar ao aumento de acidentes, dos adoecimentos e afastamento do trabalho para tratamento de saúde.
“Existe realmente um problema de gestão, mas quem diz que há recursos em excesso para a saúde está mentindo. O SUS é subfinanciado. Faltam recursos para a saúde no país”, garantiu Gonzalo.
Desafios da Autogestão
Para a bancária Vera Marchioni, do Conselho Fiscal da Caixa Beneficente dos Funcionários do Banco do Estado de São Paulo (Cabesp), todos os planos de saúde de bancos enfrentam, já há algum tempo, a questão da solidariedade e os impactos que ela tem nos custos.
“A solidariedade fazia parte de todos os planos de saúde. As pessoas pagavam pela família. Se tinha um filho, ou 10 filhos o preço era o mesmo. Isso, paulatinamente, vem sendo mudado. Primeiro, começou-se a haver planos de melhor qualidade de acordo com a hierarquia da pessoa na empresa. Ultimamente vem sendo implantada a cobrança por dependente e por faixa etária”, disse. “Estamos falando de planos de autogestão, mas o que estamos vendo é a imposição para o sistema de autogestão daquilo que é praticado na rede privada”.
Vera disse que, na Cabesp, conseguiu-se aumentar as mensalidades ao invés de aumentar a coparticipação. “Entendemos que o aumento do custo médico é acima do que aumenta a inflação e nosso salário. Mas, depois de um intenso debate com o banco, aceitamos que houvesse aumento na mensalidade e não na coparticipação”, disse. “Com a coparticipação, o banco transfere o custo para o trabalhador. E para aqueles que mais têm custo com tratamento de saúde, que são os mais idosos. Com o aumento da mensalidade evitamos que isso aconteça”, explicou.
O dirigente da Federação dos Bancários da CUT de São Paulo (Fetec-CUT/SP) Leonardo Quadros, transmitiu a experiência do Saúde Caixa. Ele destacou que, assim como a Cassi e demais planos de saúde de empresas estatais, o Saúde Caixa está em risco devido a resolução 23 da CGPAR. “No último Conecef tiramos como prioridade a defesa do Saúde Caixa, mas também a defesa dos planos de saúde de autogestão e do SUS. Muitas das lutas neste sentido podem ser feitas de maneira conjunta entre os bancários da Caixa e do BB, mas também com funcionários de outras empresas estatais”, ressaltou.
Carlos Célio, representante da Geap Autogestão em Saúde (plano de saúde dos servidores públicos federais ativos, aposentados e familiares) também defendeu a autogestão como forma de administração dos planos de saúde.
“A autogestão é imbatível no termo de custo e de qualidade. Pelas regras do mercado, quanto mais idosa a pessoa, maior o custo. Na autogestão não precisamos nos submeter a isso. Não há nada que obrigue um plano de autogestão a cobrar dos participantes de acordo com a faixa etária”.
Cassi
A terceira e última mesa do Encontro Nacional de Saúde dos
Funcionários do Banco do Brasil, realizado neste sábado (28), em São
Paulo, trouxe o histórico a situação atual da Caixa de Assistência dos
Funcionários do banco (Cassi) para pauta de debates.
O dirigente
do Sindicato dos Bancários de Belo Horizonte e Região e ex-coordenador
da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB),
Wagner Nascimento, abriu a mesa com um histórico que culmina na atual
situação da Cassi. “Desde 2014 vimos que havia um déficit na Cassi, que
ficava oculto devido à contribuição do banco sobre o benefício
temporário dos funcionários. Mas, desde lá sabíamos que seria preciso
haver uma negociação com o banco sobre a Cassi”, disse.
Wagner
explicou ainda que foi neste momento que a Confederação Nacional dos
Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), por meio da CEBB,
convocou as demais entidades que representam os funcionários da ativa e
aposentados para compor a mesa de negociações sobre a Cassi.
“Foi
a partir desta mesa de negociações que surgiu o Memorando de
Entendimentos, que deu fôlego de recursos à Cassi”, lembrou o
ex-coordenador da CEBB. “Para nosso espanto, logo em seguida a Cassi nos
apresentou um relatório de solvência”.
Primeira proposta do BB
O banco apresentou uma proposta e todas as entidades defenderam sua
rejeição. Em votação, os associados rejeitaram a proposta e,
imediatamente as entidades solicitaram que o banco retomasse a mesa de
negociações.
“Chegamos à segunda proposta, que o banco considera
ser a definitiva. Algumas entidades defenderam a rejeição e outras a
aprovação. Esta proposta, em maio, apesar de obter a maioria dos votos,
não obteve o quórum mínimo de associados exigido pelo estatuto da Cassi.
O debate prosseguiu com explanações de diretores e conselheiros eleitos pelos associados e intervenções do plenário.
Defesa da Cassi
“Este encontro foi deliberado pelo 30º Congresso Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil. Debatemos políticas públicas de saúde, como SUS, e também a Cassi. Foi um dia rico de debate e aprendizados que fecha o mês de defesa da Cassi”, disse o coordenador da CEBB, João Fukunaga.
Fukunaga lembrou ainda que, durante todo o mês foram realizadas reuniões e plenárias nos locais de trabalho, sindicatos e federações para debater e esclarecer os funcionários e toda a categoria sobre a situação da Cassi. Também foram colhidas assinaturas em um abaixo assinado em defesa da Cassi que será entregue à Cassi.
Como se tratava de um encontro apenas organizativo, a CEBB orientou a realização de um dia nacional de luta em defesa da Cassi no dia 3 ou 4 de outubro. Durante a semana a Contraf-CUT enviará um comunicado às federações e sindicatos com as orientações sobre as atividades.
Fonte: ContrafCut com edições do Seeb Jundiaí