Proposta insuficiente de 0,5% de aumento real e corte de direitos como PLR na licença-maternidade e de afastados mantém trabalhadores mobilizados
O Comando Nacional dos Bancários rejeitou a proposta apresentada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) na oitava mesa de negociações ocorrida na tarde e noite de terça-feira (21) e indicou que os sindicatos fizessem paralisações parciais para dialogar com a categoria nesta quarta (22) e quinta-feira (23).
Mesmo depois de ter lucrado R$ 77,4 bilhões em 2017, crescimento de 33,5% em relação a 2016 e de ter tido um primeiro semestre de 2018 com lucros recordes, que somam R$ 42 bilhões, 18% a mais do que o obtido no mesmo período de 2017, os cinco maiores bancos do país (BB, Caixa, Itaú, Bradesco e Santander), que dominam a mesa de negociações da Fenaban, insistiram em uma proposta de reajuste com aumento real de apenas 0,5%, além de alterações e exclusões de diversas cláusulas da atual Convenção Coletiva de Trabalho da categoria, que leva a cortes de direitos dos trabalhadores, como o pagamento proporcional, e não mais integral, da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) das bancárias em licença-maternidade e de afastados por doença ou acidente quando do retorno.
“É inaceitável essa alteração porque discrimina e penaliza as mulheres, já penalizadas com salários menores. Não podemos aceitar uma proposta que retira direitos”, criticou a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira, que é uma das coordenadoras do Comando Nacional dos Bancários.
“Esta é a semana de lutas e depois da negociação de ontem o Comando decidiu paralisar as agências hoje para dialogar com os bancários e dar o recado aos bancos que, se insistirem na proposta de corte de direitos e desvalorização de seus funcionários, infelizmente estarão jogando a categoria para uma greve. Fechar Acordo e evitar a greve só depende dos bancos”, afirmou a dirigente sindical, lembrando que a negociação e as paralisações continuam nesta quinta-feira (23), em São Paulo.
Em assembleias realizadas em todo o país, a categoria decidiu que não aceitará proposta que traga cortes de direitos e tampouco que não proporcione aumento real para a categoria. “A proposta de reajuste teve um pequeno avanço, mas ainda insuficiente. Num processo muito cansativo, que se iniciou logo após o almoço e se prolongou até quase meia noite, conseguimos que o índice fosse alterado para um reajuste de 0,5% acima da inflação, mas ainda aquém do que o setor pode pagar”, explicou Juvandia. “O setor obtém lucros recordes ano após ano, esteja ou não o país em crise econômica. Outros menos lucrativos deram reajustes maiores do que os bancos estão nos oferecendo”, completou.
• Retirada do salário substituto (cláusula 5ª);
• Fim da PLR integral para bancárias em licença-maternidade e afastados por acidente ou doença (esses trabalhadores receberiam PLR proporcional ao período trabalhado);
• Querem compensar, caso percam na Justiça, as horas extras pagas como gratificação de função conforme a cláusula 11ª da CCT. Esse item não vale para os bancos públicos, que têm Plano de Cargos e Salários (PCS). A proposta foi rejeitada e o Comando quer negociar PCS para todos;
• Alteração da cláusula do vale-transporte, rejeitada porque ficaria pior do que a lei (cláusula 21ª);
• Fim da cláusula que proíbe a divulgação de ranking individual (cláusula 37ª);
• Retirada da cláusula que previa adicional de insalubridade e periculosidade porque está na lei (cláusula 10ª);
• Querem flexibilizar o horário de almoço de 15 minutos para 30 minutos na jornada de seis horas (exceto para teleatendimento e telemarketing);
• Fim do vale-cultura (cláusula 69). Comando quer que permaneça para que o direito esteja garantido caso do governo retome o programa;
• Retirada da cláusula que garantia a homologação de rescisão contratual nos sindicatos;
• Aqui um avanço: garante o parcelamento do adiantamento de férias em três vezes, a pedido do empregado;
• Outro avanço: mantém o direito do hipersuficiente à CCT (quem ganha mais de R$ 11.291,60;
• Mantém o direito ao adiantamento emergencial para quem tem recurso ao INSS por 90 dias. Os bancários querem 120 dias.
Fonte: Contraf-CUT