Por Rose Gouvêa, advogada e militante LGBT da cidade de Jundiaí
O Brasil é considerado um dos países mais lgbtfóbicos do mundo, ao lado de países ultrarradicais como o Irã, por exemplo, onde, por lei, as pessoas LGBT são consideradas criminosas e podem ser punidas com a pena de morte.
E, ainda que aqui no Brasil, a homo/bi/transexualidade não sejam consideradas crimes, o fato é que as pessoas LGBT daqui não fogem muito da mesma triste realidade vivida pelas pessoas LGBT do Irã. Muitos são os grupos no Brasil que ainda se acham no direito de discriminá-las, tratando-as como criminosas e “merecedoras” do repúdio social.
E esse repúdio sempre se transforma em violência e, muitas vezes, fatal. A última pesquisa sobre LGBTfobia no Brasil dá conta de que o ano de 2016 bateu o recorde desse tipo de violência. Foram registrados 343 assassinatos. A cada 25 horas no Brasil uma pessoa LGBT é morta apenas por ser quem é.
Sem contar as agressões físicas e psicológicas sofridas, diariamente, por pessoas LGBT em casa, na escola, no trabalho. Falando em escola, o bullying LGBTfóbico é o responsável pelo maior número de evasões escolares no Brasil. E a discriminação não parte apenas de alunos, mas também de educadores.
A LGBTfobia no trabalho também tem feito muitas vítimas. Em pleno século 21, ainda nos deparamos com empresas despreparadas para lidarem com as diferenças humanas. Hoje, cada vez mais, o Poder Judiciário se vê abarrotado por casos envolvendo desrespeito à dignidade das pessoas LGBTs, vítimas de assédio. São casos de violência moral, psicológica e até física, contra seres humanos que decidem desafiar a “moral e os bons costumes” no ambiente de trabalho para poderem expressar a sua orientação sexual, ou identidade de gênero, mas que acabam pagando um alto preço por essa coragem.
O caso mais recente envolvendo uma pessoa LGBT, que ousou desafiar a hipocrisia social e no trabalho, é o de um homem gay que foi demitido pelo Banco ITAU, simplesmente porque resolveu postar um vídeo comemorando o seu noivado com outro homem. E para essa empresa, não importou se esse funcionário recebeu prêmios por sua competência no trabalho, batendo todas as metas e com resultados acima da média. O que importou foi a “atitude inapropriada”, (justificativa do próprio banco) do funcionário beijando outro homem num vídeo, assim, diga-se, como fazem todos os casais heterossexuais apaixonados.
Como se observa, a LGBTfobia é, sem sombra de dúvida, o maior tumor social deste país na atualidade. Enquanto todos os demais grupos sociais têm leis e políticas públicas para protegerem suas integridades, a população LGBT é a única que não tem um dispositivo legal para protegê-la da discriminação, do ódio, da intolerância. E as políticas públicas, quando existentes, são regionalizadas e não atingem a todas as pessoas LGBT.
Diante desse quadro, que evidencia uma afronta ao Estado Democrático de Direito e aos princípios fundamentais da pessoa humana, é imprescindível que a sociedade se conscientize, de uma vez por todas, que a LGBTfobia é um mal que afeta a todos nós, porque enquanto pessoas forem privadas de seus direitos de cidadania, teremos falhado como civilização, fragorosamente.
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