Por José Arnaldo Oliveira
A data é a mesma de 53 anos antes, cujo nome por muito tempo dividiu os brasileiros entre os nomes de golpe militar ou revolução para o início da ditadura militar. Em meio aos protestos do ato contra as reformas dos contratos trabalhistas e das aposentadorias, também ainda há quem considere a disputa de nomes entre impeachment ou golpe parlamentar para o início do atual governo do vice-presidente.
Um dos gestos simbólicos do ato realizado no calçadão da rua Barão de Jundiaí na manhã de sexta-feira (31) foi um cortejo ao som de batuque com um “caixão” onde se podiam ver palavras como as leis trabalhistas da CLT e o atual sistema da Previdência.
As mulheres foram as principais protagonistas do ato promovido pelo Movimento Sindical Unificado de Jundiaí, que reúne 16 sindicatos e associações. De muitas cidades, esses pequenos atos iriam convergir à tarde para a manifestação na avenida Paulista, na capital.
Mais do que 1964, o cenário lembrava mais o ano de 1984. Na ocasião, pequenos grupos liderados pelas professoras e professores ainda sob boicote da mídia fizeram a escalada que levou ao movimento das Diretas Já.
Os tempos, entretanto, são outros mesmo que muitos protagonistas sejam os mesmos. O ano é 2017 e o governo federal conta com maioria no Congresso. Na semana anterior, a Câmara aprovou por maioria simples uma lei de terceirização completa nas empresas que estava parada há vinte anos. Na prática, um desmonte de sindicatos e do formato atual de direitos trabalhistas justificado como regulação para o enorme desemprego causado pela crise econômica e política.
O mesmo ocorre com as aposentadorias, com mudanças propostas como a idade mínima de 65 anos, o tempo máximo de contribuição de 49 anos, a desvinculação do salário mínimo e as normas iguais para homens e mulheres (que ainda enfrentam dupla jornada). A justificativa é a mudança etária populacional e o déficit financeiro do setor, que críticos atribuem a desvios do seu orçamento previsto na Constituição aprovada em 1988.
A própria história, como parte do currículo escolar, vem sendo desvalorizada. Os sindicatos e associações envolvidas no movimento de protestos acreditam que apenas chamando a atenção para as perdas previstas podem criar pressão social para diminuir seus danos.
O contexto de crise, desemprego ou de derrocada da chamada “esquerda partidária”, em parte por seus próprios erros, dificulta o engajamento popular (especialmente em dias úteis). Uma das participantes do movimento, a professora Leila Cassotti, afirma ao microfone que o assunto é dos brasileiros e precisa estar acima dos partidos.
No dia anterior, quinta (30), uma forte ofensiva de mídia do governo federal afirmava que os novos cortes orçamentários eram causados por novo déficit da Previdência. E mostrava tímidos sinais de recuperação da economia com o lema adotado para o presidente Michel Temer (“o presidente certo na hora certa”).
No mesmo dia o novo juiz do Supremo Tribunal Federal, o ex-ministro Alexandre de Moraes indicado pelo presidente, desempatava uma decisão do órgão isentando o governo de responsabilidade sobre indenizações de trabalhadores de empresas terceirizadas contratadas.
A ausência de jovens, que em 2013 abalaram o país com o retorno de uma geração inteira às ruas, foi outra das marcas do ato como já havia ocorrido na manifestação mais à direita do domingo (26) na avenida Nove de Julho.
Algumas professoras reclamaram publicamente da mensagem contra faltas enviada para todas as escolas pelo secretário municipal de Educação, Oswaldo Fernandes, como um cerceamento do direito de manifestação. Por outro lado, representantes de setores tão diferentes como aposentados, bancários ou previdenciários prometiam presença maior de seus setores à tarde em São Paulo.
Outro dos momentos simbólicos do ato foi uma assembleia fictícia onde todos votaram, de costas, contra as reformas propostas em seu formato atual. Embora a reversão pareça quase inatingível (como eram um dia as eleições diretas) mesmo que se alcance greve parcial em 28 de abril, a radicalidade contrária embute uma expectativa de que pelo menos as reformas possam ser ajustadas.
Seeb Jundiaí