No próximo mês de fevereiro, volta à pauta do Congresso Nacional o debate em torno do Projeto de Lei do Senado (PLS) 555/15, cuja consequência será a privatização das empresas estatais.
Contra a séria ameaça, o Comitê em Defesa das Estatais, formado pelas centrais sindicais CUT, CTB, CSP-Conlutas e Intersindical, além de entidades sindicais filiadas, promovem na próxima quarta-feira 27 de janeiro um Seminário para traçar estratégias contra a aprovação da matéria, a qual deverá tramitar em regime de urgência, conforme aprovado pelo Senado Federal.
O PLS 555, ou Estatuto das Estatais, começou a tramitar em setembro de 2015, sem que tenha sido feito qualquer debate com a sociedade. Depois de inúmeros protestos em todo o país, o debate foi suspenso, com previsão de ser retomado após o fim do recesso parlamentar de início de ano. Conforme a matéria, empresas 100% públicas deverão passar por um processo de transformação para sociedades anônimas.
“Os congressistas retornam ao trabalho no dia 2 de fevereiro. Devemos nos articular para intensificar a luta contra essa privatização amplamente defendida pela grande mídia sob o falso argumento de moralizar as gestões”, explica Antonio Sabóia, diretor de Bancos Federais da FETEC-CUT/SP.
Segundo o dirigente, estão na mira do PLS 555/15 a Caixa Federal, BNDES e Correios, dentre outras estatais federais, estaduais e municipais. “É um risco à soberania nacional. Temos de nos mobilizar para fortalecer o caráter público das estatais”, ressala Sabóia.
O Seminário sobre Estatuto das Estatais será realizado em Brasília, Hotel San Marco (Setor Hoteleiro Sul, quadra 5), das 9h30 às 17h, e contará com a presença de entidades sindicais, parlamentares e membros dos Conselhos de Administração das estatais.
Fonte: Seeb Jundiaí com Fetec-CUT/SP