BANCO DO BRASIL: Negociação de temas específicos de 18/09/2009

Informes:

Na manhã de hoje ocorreu negociação entre o Banco do Brasil e representantes dos funcionários através da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil na CONTRAF CUT – Brasília.

A expectativa era que o Banco apresentasse respostas e propostas após os debates realizados nas rodadas de negociações específicas e já com a proposta econômica da FENABAN em mãos.

Desde o inicio ficou evidente que a empresa não tinha propostas a apresentar, limitando-se a discursar sobre intenções de “resolver as questões específicas”.

Segundo o negociador da empresa, existe “compromisso em instalar as mesas temáticas de terceirização, previdência e retomar a que trata de saúde e condições de trabalho”.

Anunciou disposição em encontrar solução para que os Conselheiros de Usuários possam participar das reuniões com ausências permitidas.

Com relação ao PCCS limitou-se a dizer que a empresa pretender “valorizar o piso”, mas não apresentou números.

Reafirmou que a empresa está elaborando uma cláusula que trata de equidade de gênero de acordo com princípios definidos pela Secretaria Especial da Mulher.

De forma objetiva apresentou duas alternativas de redação para cláusulas:

Gestão da Ética – O Banco se compromete a implementar Programa de Gestão da Ética, manter ações de combate ao assédio moral e de outros eventuais desvios comportamentais.

Parágrafo Primeiro- Como parte do Programa de Gestão da Ética, o Banco constituirá Comitê Superior para a Ética e dará inicio, durante a vigência do presente acordo, ao processo de implementação dos Comitês Regionais para a Ética, garantindo-se na composição deste, 01 (uma) vaga para funcionário da ativa, devidamente eleito.

Parágrafo Segundo- Garante-se às entidades sindicais o acompanhamento do processo eleitoral, na forma de regulamentação específica do Banco.

Escala de Férias – A escala de férias será elaborada anualmente pelo administrador ou superior imediato, com a participação dos funcionários de cada unidade.
Parágrafo Único – Aos funcionários com idade igual ou superior a 50 anos, mediante manifestação expressa, será permitido o parcelamento de férias, na forma do Regulamento Interno do BANCO.

PLR – O negociador da empresa afirmou que diante da proposta da FENABAN os cálculos estão sendo refeitos para os devidos ajustes. Adiantou que o montante a ser distribuído é similar ao do 1º semestre, entretanto a quantidade de funcionários é maior em cerca de 3.500 funcionários, o que fará com que o valor individual seja menor.

Questionamos o fato de os funcionários da Nossa Caixa não estarem incluídos dentre os beneficiários do modelo, uma vez que para efeito de balanço os números daquele banco estarem constando do resultado consolidado.

Avaliação

O que vimos foi mais do mesmo. Novamente a empresa se escora na FENABAN para não apresentar uma proposta concreta para seus funcionários.

Questões relativas à lateralidade, valorização do piso, PCCS, isonomia, etc, independem da entidade patronal. Basta vontade política da empresa para solucionar esses problemas.

A proposta referente à Gestão da Ética na verdade diz respeito ao combate ao Assédio Moral. Avaliamos como positiva a inclusão dessa cláusula, bem como a admissão pela empresa da ocorrência da prática.

Orientações

O Comando Nacional aprovou a realização de assembléias no próximo dia 23, com indicação de rejeição da proposta apresentada pela FENABAN e greve a partir do dia 24. É fundamental que os funcionários do Banco do Brasil estejam presentes e participem ativamente de todo o processo.

Comando Nacional dos Bancários

Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil